Marcio de Vasconcellos
Pinheiro
Com um certo desgosto, quem
sabe até mesmo indignação, assisto meio impotente
à agonia da Medicina tal como eu a conheci. Apesar de ainda ter
as mesmas motivações, se eu hoje tivesse de escolher uma
profissão, talvez não a escolhesse mais. Do mesmo modo, não
mais aconselho a um jovem idealista seguir essa nobre profissão,
que hoje está sendo tão desrespeitada, invadida, a ponto
de se tornar irreconhecível em meio a tantos interesses poderosos
que pouco têm a ver com o atendimento de pessoas enfermas.
Já sei que, como
médico, quando protesto contra o lugar que me está sendo
reservado no atual sistema de saúde brasileiro, corro o risco de
ser taxado de ganancioso, gastador e até mesmo desonesto, um profissional
que precisa ser gerenciado por homens de negócio "bem intencionados"
que se anunciam como protetores dos meus pacientes. Conheço bem
essa orquestrada cantiga que visa a me calar quando, sufocado, grito por
socorro. Ela vem dos investidores na saúde que desviam para si o
dinheiro suado dos cidadãos, que naturalmente têm medo de
precisar de um médico ou hospital e não poderem pagar.
Esses empresários
da saúde, que vêm ganhando essa batalha política, querem
agora ganhar a opinião pública para que o sistema se perpetue,
e continue gerando para eles lucros, dividendos e altos salários.
Com o apoio do governo brasileiro, quem sabe pressionado por entidades
internacionais, eles tomaram conta da saúde no Brasil.
Ainda bem que esse sistema
de saúde que vem sendo adotado no Brasil (uma colcha de retalhos
tecida com as Unimeds, Planos, Seguros e auto-gestões) não
é o que prevalece no mundo. Apesar disso não ser muito divulgado,
ele está sendo instalado somente nos Estados Unidos e em países
do terceiro mundo, onde empresas norte-americanas e locais se unem em "joint
ventures". Se compararmos esse sistema com os de outros países,
como Canadá, Inglaterra, França, Alemanha e Suécia,
concluiremos que ele é o mais perverso de todos - para médicos
e pacientes.
O sistema canadense, por
exemplo, é um modelo universal e eficiente, lá chamado de
Medicare, que funciona há mais de 40 anos e atende à saúde
de toda a população, dos mais ricos aos mais pobres. Por
atender a todos, a pressão popular faz com que o sistema funcione
bem, como ocorre em uma verdadeira democracia. É um sistema descentralizado
no qual cada província tem uma certa autonomia para lidar com o
dinheiro da saúde que lhe é repassado. Elas negociam com
as Associações Médicas os honorários médicos
e os tratamentos oferecidos. É bom frisar que os médicos
e hospitais canadenses são agentes particulares, escolhidos livremente
pelos cidadãos em resposta aos bons serviços prestados. Cada
canadense tem a sua carteira de saúde e com ela a liberdade de procurar
o médico e o hospital que lhe convier, na hora aflitiva da doença.
É fácil entender
porque o atual sistema de saúde se instalou com tanta facilidade
no Brasil. O governo não quer gastar com a saúde e quer aliviar
o orçamento do SUS. O aparecimento dessas empresas reduz esses gastos.
O cidadão, que já está contribuindo com seus impostos
para a Saúde Pública, fica apavorado frente ao atendimento
insatisfatório que dela recebe, e passa a contribuir duas vezes:
além de pagar os impostos, ainda precisa arcar com os prêmios
dos seguros-saúde. Forma-se então um círculo vicioso.
Se o SUS fosse minimamente adequado, as pessoas não sentiriam a
necessidade dos planos e seguros-saúde. Já pensou quem iria
comprar esses planos se o SUS oferecesse um bom atendimento? Assim, para
garantir o mercado para as empresas de saúde, é necessário
que o atendimento do SUS permaneça desmoralizado. No "Estado de
Minas" do dia 26 de março de 2002, uma carta do leitor Hélvio
F. Moreira termina assim: "Entra e sai governo, independentemente de partidos,
o descaso com a saúde da população continua, assim
como a lógica do sistema: quem tem dinheiro que pague um plano de
saúde; quem não tem, que se vire para ser atendido". Isso
é um fato notório, e o clamor popular se faz ouvir em todo
o país!
O sistema instalado no Brasil
representa a ameaça do fim da Medicina tal como eu a conheci. Investidores,
chefes-executivos e administradores coletam o dinheiro das prestações
mensais e tomam decisões sobre o seu uso ou não para atendimentos
médicos, por eles chamados de "perdas médicas". É
fácil compreender que o sucesso dessas empresas irá depender
da economia nas suas "perdas médicas", isso é, no dinheiro
gasto com honorários médicos e tratamentos. Quanto maior
for um, menor será o outro. Não é uma lógica
perversa?
Daí para a frente
começa o pesadelo para médicos e pacientes, tudo sob uma
bem engendrada cobertura legal. Os médicos passam a ter um novo
patrão, que determina - a seu bel prazer - quanto valem os seus
serviços e o que eles podem ou não fazer por seus pacientes.
Apenas como um exemplo: outro dia um cirurgião amigo meu me contou
como, recentemente, ele quis internar um paciente seu em condições
precárias de saúde, dois dias antes de uma cirurgia programada,
para as devidas preparações preventivas. De um outro estado
veio a ordem de um auditor – que nunca viu o paciente – dizendo que isso
não seria pago.
O sistema foi tão
bem engendrado que os médicos "credenciados" têm tido negado
o seu direito elementar de negociar coletivamente com as empresas os seus
honorários, as condições de trabalho e os tratamentos
oferecidos. Eles não são considerados empregados e sim profissionais
liberais autônomos "credenciados", e estão sendo enquadrados
em leis anti-cartel.
Num sistema neoliberal como
o nosso, que depende do equilíbrio de forças e interesses,
o fato de os médicos estarem sem representação gera
desequilíbrio para o lado das empresas, uma vez que não há
um contraponto aos interesses das mesmas. E os pacientes-usuários
perdem muito como isso!
Até mesmo nos Estados
Unidos, modelo do nosso atual sistema, projetos de Lei já estão
sendo propostos para corrigir essa injustiça. Além da Lei
dos Direitos dos Pacientes, que está para ser votada, a Lei Campbell-Conyers
(HR 1304), que isenta os médicos que atendem pacientes dessas empresas
das leis anti-cartel, foi aprovada no ano passado na Câmara Federal,
mas morreu no Senado. Esse projeto permitiria que os médicos negociassem
em bloco não só os seus honorários, mas também,
e mais importante, as suas condições de trabalho. Este ano
já existe um outro Projeto de Lei, o "Health Care Antitrust Improvements
Act of 2002", que se empenha em permitir a mesma coisa.
Fórmulas perversas
foram inventadas para forçar os médicos a oferecer tratamentos
inadequados. Uma delas é a chamada "capitação": o
médico recebe uma quantia fixa por segurado e, daí em diante,
todos os gastos com a saúde dos mesmos correm por sua conta. Já
pensaram um médico colocado numa situação na qual
o dinheiro que ele leva para casa é o que sobra depois de pagos
todos os tratamentos por ele recomendados? Uma outra determinação,
um pouco mais sutil, atrela os honorários do médico aos exames
de laboratório – quanto mais exames ele pede, menores os honorários
que recebe. E assim por diante. Muitos estão aceitando essas precárias
condições de trabalho porque o número de médicos
está aumentando cada vez mais, com a instalação, no
país, de novas Escolas de Medicina, nem sempre de boa qualidade.
As conseqüências
desse atual sistema de saúde no Brasil são péssimas
e óbvias. Podemos prever que a qualidade dos nossos médicos
irá deteriorar-se significativamente nos próximos anos. Quem
vai querer ter honorários vis, decididos unilateralmente por empresas
de saúde? Quem vai querer fazer atendimentos em condições
de trabalho precárias, aumentando o risco de erros médicos?
A distância entre
o que seriam atendimentos médicos adequados e os atendimentos determinados
pelas condições de trabalho impostas por essas empresas vai
aumentando cada vez mais, apesar das boas intenções do governo
de regular o mercado. Se os médicos não tiverem o direito
de negociar com as empresas, o sistema permanecerá desequilibrado,
com sérios prejuízos para os médicos e seus pacientes.
Alarmado ao ver a minha
profissão desaparecer em meio a interesses completamente alheios
às nossas motivações, fico desejando que esse desequilíbrio
seja corrigido por nossos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,
para o benefício de nossa cidadania. Se isso não for feito
logo, estaremos caminhando para um desastre no atendimento à saúde
do povo brasileiro.
O Dr. Márcio de Vasconcellos Pinheiro é médico, psiquiatra e psicanalista. É diretor clínico da Central Psíquica Ltda (CEPSI) em Belo Horizonte e trabalha também em seu consultório.
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