"Um Brado de Alerta"
Comitê Adhoc em Defesa da Saúde

"Nós somos médicos e enfermeiras de Massachusetts, vindos de todo o
espectro de nossas profissões. Nós cuidamos de pacientes ricos e
pobres, em hospitais ambulatórios, consultórios particulares e HMOs,
serviços públicos e universidades. Nuvens sombrias escurecem a nossa
vocação e ameaçam transformar os nossos vínculos terapêuticos em
contratos comerciais. Regras comerciais estão substituindo os ditames
do tratamento violentando os mais sagrados valores de nossa profissão.
A medicina de mercado considera os pacientes como centros de lucro. O
tempo que nos é permitido atender o doente encolhe sob a pressão da
necessidade de aumentar a produtividade como se estivéssemos lidando
mais com um produto industrial do que com um ser humano que precisa
de compaixão e cuidados. O direito de escolher e de mudar de médicos
(enfermeiras), a base sólida da autonomia do paciente e um ponto central
da medicina norte-americana está sendo rapidamente destruído.

Médicos e enfermeiras estão sendo ameaçados e subornados com
propinas para abandonarem as suas alianças com os pacientes e
deixarem de cuidar dos mais doentes por não serem lucrativos. Muitos de
nós, arriscamos ser despedidos ou descredenciados se oferecemos ou
mesmo consideramos tratamentos mais onerosos, e recebemos ofertas
de bônus para comprometer o nosso atendimento. Ouvir, aprender e
cuidar são substituídos por negociar, gerenciar e fazer marketing. A
importância central do paciente é substituída por uma contabilidade
perversa de investidores, burocratas, seguradoras e empregadores. Os
pacientes temem que as decisões dos seus médicos e enfermeiras serão
determinadas por esses interesses empresariais.

Recursos públicos de grande valor - hospitais sem fins lucrativos,
agências de enfermagem, até mesmo os hospitais que atendem
pacientes terminais - construídos em dezenas de anos com impostos,
caridade e voluntários dedicados estão sendo invadidos por empresas
que respondem mais ao Wall Street enquanto permanecem indiferentes
ao Main Street. As comunidades descobrem que serviços vitais são
desativados por empresários remotos: a economia não é direcionada para
responder às prementes necessidades clínica mas para os lucros dos
investidores. Instituições sem fins lucrativos, obrigadas a competir
deverão também reduzir as suas atividades não lucrativas tais como
pesquisa, ensino e caridade ou terão de enfrentar a bancarrota. Os lucros
das cadeias hospitalares com fins lucrativos chegam a $100 dólares por
paciente por dia (1); o presidente de uma das HMO (Health Management
Organization) ganhou $990 milhões de dólares quando vendeu a sua
empresa (2); e os custos administrativos das companhias de seguro
atingem $45 bilhões anualmente.

Ao mesmo tempo, o contingente de pessoas sem seguro médico
continua a crescer, a rede de apoio das clínicas e hospitais públicos
continua a encolher e os programas de saúde publica estão sendo
desmontados. Até mesmo muitos segurados descobrem que sua
cobertura é insuficiente quando eles dela necessitam; tratamentos e
pagamentos são freqüentemente negados para emergências e doenças
onerosas. Os cuidados de enfermagem especializados são também
negados e os doentes são empurrados às pressas para fora dos
hospitais e do consultório. Cada vez mais o conforto do paciente, as
necessidades especiais dos idosos, dos enfermos e incapacitados são
ignoradas quando elas conflitam com o cálculo do lucro.

Essa mudança para a atenção médica voltada para o lucro avança
galopantemente. Para os médicos e enfermeiros o espaço para um bom
trabalho nesse mau sistema está sendo cada vez mais difícil. Para o
público, na sua maioria saudável e que não precisa de tratamentos, a
consciência dessa degradação do sistema só irá chegar devagar; são
principalmente aqueles que estão doentes e necessitam de tratamentos
onerosos que irão encontrar o lado sombrio dessa saúde determinada
pelas leis do mercado.

Nós criticamos essa medicina de mercado sem tentar esconder ou
desculpar os nossos fracassos do passado, mas apenas para alertar que
essas mudanças que agora ocorrem estão levando a medicina para ficar
cada vez mais distante dos bons atendimentos, da justiça e da eficiência.
Nós podemos não concordar com as várias possibilidades de mudanças
possíveis mas estamos unidos ao redor dos seguintes ideais:

1. A medicina e a enfermagem não devem ser desviadas de sua função
básica: o alivio do sofrimento, a prevenção e o tratamento das doenças e
a promoção da saúde. O uso eficiente dos recursos é crítico mas não
deve obscurecer essas metas.

2. A busca do lucro empresarial e fortuna pessoal não têm lugar na
atenção à saúde.

3. Incentivos poderosos financeiros que recompensam o super ou o sub
atendimento e que enfraquecem a aliança entre medico e paciente ou
enfermagem devem ser proibidos. Do mesmo modo negociatas que
permitem às empresas e empregadores controlar a atenção à saúde dos
empregados devem ser proibidos.

4. O direito do paciente escolher o seu medico deve ser respeitado.

5. O acesso à saúde é um direito da cidadania.

Antes que os nossos valores tão sagrados sejam irremediavelmente
perdidos nós convidamos os membros das profissões na área da saúde a
o publico em geral para um dialogo sobre o futuro do nosso sistema de
saúde. O crescimento rápido dos planos e seguros saúde com fins
lucrativos ocorreu sem o consentimento dos pacientes ou dos clínicos,
através de um processo em grande parte escamoteado do escrutínio
público e da participação da cidadania. Isso deve ser substituído por um
processo aberto e amplo que não seja dominado pelas vozes mais altas,
isto é, aquelas amplificadas pelo dinheiro e pela influência política.

A história dos Estados Unidos está cheia de exemplos de fortes
movimentos sociais iniciados por vozes morais não poderosas: no século
dezoito houve a Festa do Chá em Boston, no século dezenove o
Abolicionismo, e no século vinte os movimentos pelos Direitos Civis e
pelo Desarmamento Nuclear. Somente um protesto publico comparável a
esses movimentos poderá resgatar a saúde.

Nós acreditamos que as vozes de nossa profissão irão ganhar uma
ressonância extraordinária quando nós defendemos, não os nossos, mas
os interesses dos nossos pacientes. De Massachussetts nós
prometemos dar os seguintes passos iniciais:

1. Enviamos uma petição para o Governador, a Assembléia Legislativa e
o Advogado Geral do Estado pedindo uma moratória na transformação
dos hospitais, planos de seguro, HMOs, clínicas medicas e outras
instituições da saúde em empresas com fins lucrativos. Nós esperamos
dos nossos governantes uma oposição à tal transformação para não
negligenciarem o seu dever de salvaguardar os recursos comunitários
indispensáveis. Nós apelamos para os nossos colegas nos outros
estados a se juntar a nós nesse pedido de moratória, até que se possam
desenvolver políticas nacionais globais que respondam às nossas
questões.

2. Na data de publicação desse Manifesto, médicos e enfermeiras irão se
reunir no centro histórico de Boston.

Essa manifestação pública irá chamar a atenção do público para a
deterioração do nosso sistema de saúde e iniciar um colóquio sobre um
futuro onde a atenção a saúde possa ser guiada pela compreensão e a
compaixão ao invés da ganância. Nós convidamos colegas de todos os
Estados Unidos para promoverem manifestações semelhantes ligadas
por satélite.

3. Esses eventos irão deslanchar uma série de reuniões de estudo e
conferências em hospitais, clínicas, HMOs, consultórios, escolas de
medicina e de enfermagem para discutir a crise no sistema de saúde.
Nós pedimos a cada instituição da saúde em toda a nação para dedicar
suas conferências mais importantes a essa crise moral que a nossa
profissão está enfrentando. Essas conferências deverão estudar os dados
nacionais e locais e levar em consideração a experiência de cada grupo
clínico para então avaliar o impacto dessa invasão pelas grandes
empresas, os valores fundamentais que estão correndo risco, os
elementos de reforma necessários para que as necessidades dos
pacientes e das comunidades sejam atendidas e as estratégias para
resistir e reverter o avanço dos sistemas de saúde com fins lucrativos.
Tais discussões devem reconhecer as realidades dos custos tanto
quanto dos atendimentos. Nosso grupo está preparado para ajudar na
preparação dessas conferências através de oferecer dados confiáveis,
slides e outros materiais.

4. Nós pedimos o apoio do publico, dos nossos colegas e organizações
de médicos, enfermagem e leigos a esse Manifesto. A classe de 1997 da
Escola de Medicina de Harvard, numa votação na reunião ocorrida no
Interhship Matching Day foi o primeiro grupo a oferecer seu apoio formal.

Nossa meta não é apoiar esse ou aquele modelo de sistema de saúde.
Nós realmente acreditamos que existem varias possíveis soluções
programáticas que poderão levar a uma atenção a saúde universal e justa
que a nossa nação merece.

Nós queremos um dialogo amplo que dê aos nossos pacientes e ao
público em geral o poder de formular uma visão genuína de acordo com
as raízes comunitárias e tradições samaritanas da medicina e da
enfermagem norte-americana."

   Tradução: Márcio V. Pinheiro, médico brasileiro, residente
                                    nos Estados Unidos

Referências:

1. Columbia HCA Healthcare Corporation. 10Q Report filed with the
Securities and Exchange Commission. November 19, 1995.

2. Managed Healthcare Market Report. June 30, 1996; 4(12):1.

3. Levit KR, Lazenby HC, Sivarajan L. Health care spending in 1994.
HealthAffairs 1996; 15(2):130- 44.

Participaram da elaboração deste manifesto:

Joan Agreelis, R.N., Jerry Awrn, M.D., Charles M. Blatt, M.D., Susanna
E. Bedell, M.D., Sasan E. Bennett, M.D., David H. Bor, M.D., Emile Frei
III, M.D., Ernesto Gonzalez, M.D., Suzanne Gordon, Thomas Graboys,
M.D., Charles Hatem, M.D., David U. Himmelstein, M.D., Timothy H.
Holtz, M.D., Barry S. Levy, M.D., Bernard Lown, M.D., Robert J. Master,
M.D., Timothy B. McCall, M.D., Mitchell T. Rabkin, M.D., Jeffrey Scavron,
M.D., John D. Stoeckle, MD., Lee Swislow, RN., John Walsh, M.D.,Teffie
Woolhandler, M.D.

Nota: A divulgação deste manifesto no Jornal da Associação Médica
Americana há um ano atrás, marcou o início de uma ampla campanha
contra a degradação do atendimento médico motivada pela "medicina de
mercado" praticada pelos planos de saúde norte-americanos.

Publicado no Jornal a HORA DO POVO (São Paulo) em 2/12/98.