O Sistema de Saúde do Canadá

O Canadá tem hoje um sistema de saúde muito popular, mas não foi fácil instalá-lo. Ele foi conquistado a duras penas pelo povo depois de muitos anos de luta. Agora ele lá está para ficar. Nenhum político canadense se atreve a propor a sua extinção.

A beleza do sistema canadense, o Medicare como é chamado, está na sua simplicidade. Não confundir o Medicare canadense com o Medicare americano que é também um seguro federal mas só para os cidadãos acima de 65 anos de idade. No Medicare canadense todos contribuem e por isso mesmo todos têm acesso à saúde. Os riscos são divididos por toda a cidadania.

Nesse sistema não existem exclusões por idade, enfermidades pré existentes ou perda de seguro com a troca de empregos. Os empregadores nada têm a ver com o sistema de saúde que se organiza diretamente em torno do cidadão sendo gerenciado pelos governos provincianos. Não existem tratamentos diferenciados que dependem da classe social ou do tipo do plano ou seguro saúde. E, mais importante, não existe um sistema de atendimento para quem pode e um outro para quem não tem pode pagar. Os poucos planos de saúde com fins lucrativos que existem por lá só podem dar cobertura àquilo que o Medicare não cobre, isso é, cirurgias cosméticas, tratamentos odontológicos em adultos (as crianças têm cobertura até os quatorze anos de idade) e apartamentos melhores em hospitais.

O cidadão canadense, com a sua carteira saúde, pode escolher o seu médico. Esse, por sua vez, não é um funcionário público como ocorre na Inglaterra. Ele tem o seu consultório particular e compete com os seus colegas a partir dos bons serviços prestados.

O dinheiro do cidadão, coletado na forma de imposto pelo governo federal, é repassado proporcionalmente às províncias. Essas, através de Conselhos de Saúde, com a participação da cidadania, têm uma grande autonomia no planejamento do atendimento, à saúde, determinando prioridades e negociando com as Associações Médicas e hospitais os seus honorários médicos e custos hospitalares. O cidadão de uma província tem cobertura em todas as demais. Ele também tem também cobertura fora do país para os tratamentos não oferecidos dentro do país. É interessante notar que poucos canadenses precisam de sair do país para receberem tratamentos adequados.

O Canadá gasta menos com a saúde dos que os Estados Unidos onde o sistema é uma colcha de retalhos dominada pelos planos e seguros saúde com fins lucrativos. Enquanto que o Canadá gasta 9.4% do seu produto nacional bruto com a saúde, os Estados Unidos gastam 14.4%. Os custos administrativos do sistema canadense ficam em torno de 7%, enquanto que nos Estados Unidos eles chegam a 20% incluídos aqui os lucros empresariais. Enquanto que nos Estados Unidos as empresas oferecem seguro saúde aos seus empregados, no Canadá elas não têm nenhum envolvimento com a saúde. Por causa disso os trabalhadores canadenses têm maior liberdade em mudar de emprego, especialmente quando sofrem de doença pré-existente.

Claro que o sistema canadense não é perfeito. Mas pergunte ao médico ou ao cidadão canadense se eles querem substituí-lo pelo sistema americano. A resposta será um sonoro não. Aperfeiçoa-lo, sim, o processo político democrático tem se encarregado de torna-lo cada vez mais eficiente e de boa qualidade. Os índices de saúde no Canadá não são inferiores aos Estados Unidos.

Não se entende bem porque no debate sobre o sistema da saúde a ser adotado no Brasil o modelo canadense é tão pouco conhecido. Parece que o governo e os políticos brasileiros ou não estão cientes do que se passa no Canadá ou, por razões obscuras, já decidiram copiar o sistema norte americano, inclusive com a abertura do "mercado da saúde" para as grandes seguradoras dos Estados Unidos.

Como esse é um assunto muito importante, que irá afetar o atendimento à saúde dos brasileiros não só agora como nas gerações futuras, não seria o caso de haver um debate mais amplo e bem informado sobre o que se passa no mundo, especialmente no Canadá?
Não, está na hora dos brasileiros acordarem e tomarem as rédeas das decisões sobre o sistema de saúde que melhor nos convém. Deixar isso apenas nas mãos de interesses empresariais nacionais e multinacionais e das "leis do mercado" é caminhar na direção do desastre que já está ocorrendo nos Estados Unidos onde hoje existem cerca de 47.000.000 de americanos sem seguro saúde.

No dia 2 de dezembro de 1997 foi publicado um manifesto de protesto contra o sistema de saúde americano no Journal of the American Medical Association. Houve também em Boston uma manifestação de médicos, enfermeiras e público em geral que pertencem a uma Comissão Nacional para Salvar a Saúde (Adhoc Committee to Defend Health Care). Esse movimento agora se alastra pelo país.

Sabemos que o que é bom para os Estados Unidos nem sempre é bom para o Brasil. Mas, pior ainda, o que não é bom para os Estados Unidos, como é o caso do seu sistema de saúde, certamente não será bom para o Brasil.
 

Marcio V. Pinheiro, M.D.
Medico psiquiatra e psicanalista.
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