Uma Solução Radical para a tragédia do Managed Care

Steven S. Sharfstein, M.D.
CEO e Presidente do Sheppard and Enoch Pratt Health System
Baltimore, Maryland, USA

Publicado em:

Psychiatric News, vol. XXXIII, number 18, September 18, 1989.

A revolta do consumidor contra a recusa do atendimento médico pelo Managed Care tornou-se um tema importante nas próximas eleições.

Uma Comissão Presidencial da qual participei e os elementos mais moderados dos partidos Democrata e Republicano apresentaram propostas de regulamentação visando corrigir essa tragédia do Managed Care, através de uma série de regulamentações protecionistas chamadas "Leis dos Direitos dos Pacientes".

Este esforço governamental de reformar o Managed Care propõe regras que se aplicam à confidencialidade, apelos, direitos legais, exigências de acesso e avaliações da qualidade dos serviços médicos prestados.

A proposta Republicana difere da Democrata em certos aspectos cruciais. Uma diferença significante é que a Democrata propõe dar ao paciente o direito de processar na justiça o seu seguro saúde quando este o impede de ter cuidados médicos necessários.

Essas tentativas de solucionar esses problemas são sensatas e necessárias; sem dúvida essas propostas fazem bom sentido, como por exemplo a obrigação de cobertura para atendimentos de emergência considerados prudentes de acordo com critérios leigos.

O problema com essas regulamentações é de que elas se baseiam na seguinte
premissa: que necessitamos de gerentes governando nosso sistema de saúde porque não podemos confiar nos médicos e nos seus pacientes no mercado da saúde.

O Managed Care interfere no relacionamento médico-paciente negando aos
consumidores o direito de escolher seus médicos, o direito de
continuar com os mesmos quando o empregador muda de seguros saúde, e de usar, quando necessário, os atendimentos de emergências e os laboratórios clínicos mais convenientes.

Os médicos perderam o controle de suas recomendações profissionais, por exemplo o encaminhamento para melhores tratamentos mais onerosos considerados necessários, o direito de encaminhar seus pacientes para especialistas respeitáveis e também a opção de poder dedicar mais tempo aos pacientes que necessitam de maiores cuidados.

Não estou sugerindo uma volta ao sistema antigo de honorários-por-
serviços-prestados quando podíamos requerer à vontade tratamentos e procedimentos caros e hospitalizações por tempo ilimitado contando que os seguros saúde iriam pagar as contas sem questionar e aumentar os seus custo para empregadores e empregados. Isto traria como conseqüência uma inflação desastrosa nos custos dos cuidados médicos.

O que estou fazendo é chamando a atenção para duas propostas uma da direita e outra da esquerda, que oferecem, a meu ver, soluções melhores do que essa tentativa, através de regulamentações, de eliminação dos desastres causados pelo Managed Care no nosso sistema de saúde. Essas propostas têm em comum a eliminação dessa industria.

A proposta que eu gosto mais é de um sistema semelhante ao Sistema Único de Saúde do Canadá, segundo a qual Washington coletaria os impostos, determinaria os custos e gerenciaria a prestação dos serviços médicos.
Essencialmente esta proposta seria uma ampliação do Medicare* para toda a
população. Lembramos que mais de 40 milhões de americanos não têm seguro saúde enquanto que num Sistema Único de Saúde todos teriam cobertura. O que gosto mais nesse sistema é que nele os médicos continuariam a trabalhar particularmente em seus consultórios, com uma redução enorme na papelada administrativa porque teriam somente um formulário para preencher. Os pacientes poderiam escolher seus próprios médicos embora não obtenham tudo que desejem, mas nenhum clínico seria recompensado com bônus para negar atendimentos médicos necessários.

A desvantagem que esse Sistema Único de Saúde apresenta é o orçamento global e a burocracia governamental. As vantagens são o acesso universal e a eliminação do desperdícios administrativos do Managed Care com fins lucrativos.

Talvez nós precisamos é de um Sistema Único de Saúde que ofereça uma cobertura básica mas que permita aos consumidores comprar seguros extras para coberturas adicionais não essenciais de alto nível - o tipo de
sistema que existe na Europa.

Quase tão bom quanto o Sistema Único de Saúde é a proposta da direita que
substitue Managed Care pelo sistema MSA (Medical Savings Accounts**). De
acordo com ela, as pessoas põem seu dinheiro em poupanças saúde dedutiveis do imposto de renda. Elas podem então usar esse dinheiro para pagar gastos médicos ordinários. Como o dinheiro lhes pertence há um incentivo em gastá-lo parcimoniosamente. O paciente escolhe seu médico particular e o relacionamento médico-paciente não fica comprometido. Nessas poupanças econômicas está incluída a compra de seguro para a cobertura de tratamentos caros necessários para enfermidades catastróficas. As desvantagens das MSAs são a ausência do acesso universal e o aumento no numero de pessoas sem seguro de saúde por causa da mudança do sistema, pois as MSAs comprometem a divisão dos riscos entre os diferentes grupos da população deixando assim menos dinheiro disponível para indivíduos arcarem com os seguros tradicionais.

A longo prazo não precisamos perpetuar o status quo com remendos parciais com controle dos cuidados médicos doença por doença, obrigarmos as fontes pagadores a permitir mais dias de hospitalização e darmos ao paciente um processo complexo de apelos para que eles possam ter acesso a tratamentos necessários.

O sistema de Managed Care com fins lucrativos é corrupto na sua essência. Precisamos de uma solução mais radical.

Notas do tradutor:

* Medicare é o seguro federal americano para cidadãos maiores de 65 anos de idade.

** Medical Savings Accounts pode ser traduzido como Poupança Para Despesas Médicas.